OAB nacional lança Anuário 2024 sobre Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial

Acervo público /Flickr 

As Comissões Especiais de Proteção de Dados, Direito Digital e Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB lançaram, na segunda-feira, 7, o livro "Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial — Anuário 2024". A obra reúne reflexões, estudos e análises de especialistas sobre os principais temas que conectam o Direito às transformações tecnológicas em curso.

Entre os organizadores está o advogado Rodrigo Badaró, presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que destacou a importância do lançamento como um convite ao aprofundamento técnico e jurídico.

“Estamos entregando este trabalho como um estímulo ao estudo de algo tão essencial: a aplicação da tecnologia na Justiça e no Direito”, afirmou Badaró.

A publicação é resultado do trabalho conjunto de especialistas e pesquisadores, e conta com o apoio da Coordenação de Inovação e Tecnologia e do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados da OAB. Editado pela Fundação Fênix, o anuário chega como referência para quem já atua na área e para profissionais que desejam ingressar nesse campo em expansão.

Para a presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Laura Schertel Ferreira Mendes, o livro é uma ferramenta indispensável, especialmente para a Jovem Advocacia.

“É uma área que cresce a cada dia, e este título é um guia valioso tanto para quem já atua quanto para aqueles que buscam direcionamento profissional”, pontuou.

O vice-presidente da comissão, Fabrício da Mota Alves, ressaltou o papel da advocacia brasileira na vanguarda das discussões sobre ética e governança tecnológica. Ele lembrou a atuação da OAB na construção do Projeto de Lei 2.338/2023, que trata do uso ético e responsável da inteligência artificial.

“A OAB tem demonstrado uma capacidade ímpar de se antecipar aos debates mais relevantes. Estivemos presentes na comissão de juristas que elaborou a minuta do marco legal da IA. Se um dia tivermos essa lei no Brasil, a advocacia terá sido parte do seu alicerce. Esse é um legado para as próximas gerações”, afirmou.

Autores da obra

O anuário reúne textos de renomados autores da área, como Adwardys Barros Vinhal, Alisson A. Possa, Ana Paula Canto de Lima, Bruno Marciano de Amorim Josino, Cacyone Gomes Barbosa Gonçalves Lavareda, Débora Sirotheau Siqueira Rodrigues, Ernani Adolfo Jaeger, Fábio Elissandro Cassimiro Ramos, Giovanna Milanese, Ingo Wolfgang Sarlet, Jailson de Souza Araújo, Jennifer Manfrin, João Paulo Bachur, Jorge Alexandre Fagundes, Laura Schertel Mendes, Lécio Silva Machado, Maurício José Ribeiro Rotta, Mônica Tiemy Fujimoto, Oscar Valente Cardoso, Paula Marques Rodrigues, Rodrigo Badaró e Stefani Juliana Vogel. 

Créditos: OAB Nacional